EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 358/2026/FCC;
CONTRATANTE: Município de Camaragibe / Fundação de Cultura e Turismo de Camaragibe;
CONTRATADA: GRUPO FOLCLÓRICO CAMARÁS, CNPJ nº 05.908.525/0001-43;
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente ato visa formalizar a revogação da contratação artística de Eliane dos Santos Medeiros e o PROJETO NAQUELA NOITE DE NATAL, mediante habilitação do edital n° 005/2025, referente ao Ciclo Natalino do Município de Camaragibe, ano 2026.
VALOR TOTAL REVOGADO: R$ 3.000,00 (Três mil reais);
NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Gestora: Fundação de Cultura e Turismo de Camaragibe;
Unidade Orçamentária: Fundação de Cultura e Turismo;
Função: 13 Cultura;
Programa de Trabalho: 1075 MAIS CULTURA;
Ação: 2448 – Realização e apoio a eventos festivos, culturais, folclóricos e religiosos do calendário municipal, estadual e nacional;
Elemento de Despesa: 33.90.39.00;
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 71, inciso II e Artigo 5°, da Lei Federal n° 14.133/2021
DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026;
Camaragibe, 23 de Março de 2026
MARIA ROSEANE CORREIA DE SANTANA
Presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Camaragibe
Matéria publicada no Diário Oficial de Camaragibe - Estado de Pernambuco no dia 01/04/2026 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.camaragibe.pe.gov.br
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