EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 057/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 031/2026 - SOGOV nº 000189/000004/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 030/2025 - ARPCorp
CONTRATANTE: Município de Camaragibe/Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Saúde e Educação
CONTRATADO: Hora Certa Materiais de Construção, CNPJ nº 26.878.347/0001-25
OBJETO: Fornecimento de materiais hidráulicos
VALOR TOTAL: R$ 1.570.778,96 (um milhão, quinhentos e setenta mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos), dividido por unidade gestora, conforme quadro abaixo:
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Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos |
R$ 942.467,38 (novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos) |
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Secretaria de Educação |
R$ 314.155,79 (trezentos e quatorze mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos) |
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Secretaria de Saúde |
R$ 314.155,79 (trezentos e quatorze mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos) |
PRAZO DE ENTREGA: Conforme Termo de Referência
VIGÊNCIA: até 31/03/27, com a possibilidade de prorrogação, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Camaragibe/PE
Unidade Orçamentária: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Fonte: 1 - 1.501.0000 - Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Programa de Trabalho: 1167 - Apoio Administrativo às Ações da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Elemento de Despesa: 189 - 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Camaragibe/PE
Unidade Orçamentária: Secretaria de Saúde
Fonte: 3 - 1.500.1002 - 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
Programa de Trabalho: 1116 - Gestão do Fundo Municipal de Saúde
Elemento de Despesa: 280 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Camaragibe/PE
Unidade Orçamentária: Secretaria de Educação
Fonte: 2 - 1.500.1001 - 25% de Impostos e Transferência para a Educação (art. 212, CF)
Programa de Trabalho: 1143 - Gestão das Atividades da Educação Básica
Elemento de Despesa: 280 - 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026
Camaragibe/PE, 07 de abril de 2026.
Fernando José Irineu Martins
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
Município de Camaragibe-PE
Ana Perez Pimenta de Menezes Lyra
Secretária de Saúde
Município de Camaragibe-PE
Paulo Cesar de Freitas Gonçalves
Secretário de Educação
Município de Camaragibe-PE
Matéria publicada no Diário Oficial de Camaragibe - Estado de Pernambuco no dia 10/04/2026 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.camaragibe.pe.gov.br
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