PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO ORIGINÁRIO Nº: 54/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 307/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 285/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 02/2026
CONTRATANTE: Municipio de Camaragibe / Secretaria de Transporte, Acessibilidade e Mobilidade Urbana.
CONTRATADO: SIRGA ENGENHARIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, CNPJ nº 11.574.829/0001-14.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajuste de preços da Ata de Registro de Preços nº 02/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 02/2025, cujo objeto consiste na formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de sinalização gráfica horizontal e vertical de trânsito e dispositivos auxiliares no Município de Camaragibe/PE, de acordo com as especificações técnicas determinadas pelo CTB (Lei nº 9.503/1997) e resoluções do CONTRAN, incluindo o fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos e da mão de obra necessários para a perfeita execução dos serviços, em razão da aplicação do reajuste previsto no item 5.1 da Ata de Registro de Preços e na Cláusula 9.2, alínea “b”, do Contrato nº 054/2026, considerando a data-base de janeiro de 2025.
VALOR DO REAJUSTE: R$ 61.912,33 (sessenta e um mil, novecentos e doze reais e trinta e três centavos)
VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.404.911,91 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, novecentos e onze reais e noventa e um centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria de Transporte, Acessibilidade e Mobilidade Urbana.
Unidade Orçamentária: 2032;
Função: 26;
Subfunção: 125;
Programa: 1055;
Ação: 2.508;
Despesa: 210.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 20 de agosto de 2026
Camaragibe, 08 de setembro de 2026
JOSEMIR RUFINO DA SILVA
Secretario de Transporte, Acessibilidade e Mobilidade Urbana
Matéria publicada no Diário Oficial de Camaragibe - Estado de Pernambuco no dia 17/09/2026 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.camaragibe.pe.gov.br
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