PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE

INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 218/SECED/2025

EXTRATO DO CONTRATO

INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 218/SECED/2025

Objeto do Instrumento:

AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES COMPLETOS, COMPOSTOS POR MATERIAIS PEDAGÓGICOS DE USO INDIVIDUAL, DESTINADOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMARAGIBE – PE.

Contratado:

MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ n° 18.627.195/0001-60.

Valor Total:

Prazo de vigência:

R$ 2.860.529,54 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
2	MATERIAL ESCOLAR DO ALUNO – MÓDULO II – GRUPO I, II E III 1 A 4 ANOS	277	R$ 130,24	R$ 36.076,48
3	KIT DE MATERIAL ESCOLAR DO ALUNO – MÓDULO III – GRUPO IV E V (4 A 5 ANOS)	2.693	R$ 189,62	R$ 510.646,66
4	KIT DE MATERIAL ESCOLAR DO ALUNO – MÓDULO IV – 1, 2 E 3 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL (6 E 8 ANOS	4.236	R$ 296,15	R$ 1.254.491,40
5	KIT DE MATERIAL ESCOLAR DO ALUNO – MÓDULO V – 4º E 5º ANO DO ENSIINO FUNDAMENTAL (9 A 10 ANOS)	3.292	R$ 282,98	R$ 931.570,16
6	KIT DE MATERIAL ESCOLAR DO ALUNO – MÓDULO VI – 6º AO 9º NONO ANO DO ENSINO FU DAMENTAL (11 A 14 ANOS)	302	R$208,52	R$ 62.973,04
7	KIT DE MATERIAL ESCOLAR DO ALUNO – MÓDULO VII – EJA LIÇÃO DE VIDA -- PROJOVEM	180	R$ 229,53	R$ 41.315,40
8	KIT DE MATERIAL ESCOLAR DO ALUNO MÓDULO VIII – EJA FASE II - PROJOVEM	220	R$ 106,62	R$ 23.456,40
	TOTAL			R$ 2.860.529,54

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 1 (UM) ANO, CONFORME PREVISTO NO ART. 106 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021;

O INÍCIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA OCORRE NA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO;

NÃO PODERÁ SER PRORROGADO O CONTRATO SE: I. FOR COMPROVADO O DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES POR PARTE DA CONTRATADA; II. A CONTRATADA ESTIVER PUNIDA COM DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;

A PRORROGAÇÃO DE QUE TRATA ESTE ITEM É CONDICIONADA AO ATESTE, PELA AUTORIDADE COMPETENTE, DE QUE AS CONDIÇÕES E OS PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM O CONTRATADO OU A EXTINÇÃO CONTRATUAL SEM ÔNUS PARA QUALQUER DAS PARTES.

Camaragibe/PE, 25 de junho de 2025.

MAURO JOSÉ DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Rossini Barreira

Código Identificador: 010725014454

Matéria publicada no Diário Oficial de Camaragibe - Estado de Pernambuco no dia 01/07/2025 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.camaragibe.pe.gov.br

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