PORTARIA Nº 165/2025 – RETIFICAÇÃO
EMENTA: Retifica a Portaria nº 155/2025 quanto à origem do memorando mencionado, e a Portaria nº 153/2025 quanto ao número de matrícula da servidora.
A Secretária Municipal de Saúde de Camaragibe, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal, conferida pelo art. 64, inciso V, e demais normas aplicáveis,
Considerando a necessidade de correção de informações constantes nas Portarias nº 153/2025 e nº 155/2025, a fim de garantir a precisão dos dados administrativos;
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar a origem do memorando mencionado na Portaria nº 155/2025, de 06 de agosto de 2025, publicada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Camaragibe.
Onde se lê:
“Considerando o memorando nº 447/2025, de 26/05/2025, oriundo da Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar;”
Leia-se:
“Considerando o memorando nº 447/2025, de 26/05/2025, oriundo do Gabinete da Secretária Municipal de Saúde;”
Art. 2º – Retificar o número de mátricula da servidora mencionado na Portaria nº 153/2025, de 06 de agosto de 2025, publicada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Camaragibe.
Onde se lê:
“Determinar a instauração de processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as responsabilidades da servidora FLAVYANA SILVA DOS SANTOS, Enfermeira, mátricula 0.8003992.1, por supostos indícios de falha funcional grave.”
Leia-se:
“Determinar a instauração de processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as responsabilidades da servidora FLAVYANA SILVA DOS SANTOS, Enfermeira, mátricula n° 0.8003892.1, por supostos indícios de falha funcional grave.”
Art. 3º – Permanecem inalteradas as demais disposições constantes nas Portarias nº 153/2025 e nº 155/2025.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data da publicação da Portaria nº 153/2025.
Art. 5º – Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Camaragibe-PE, 21 de agosto de 2025.
Atenciosamente,
Ana Perez Pimenta de Menezes Lyra
Secretária Municipal de Saúde
Matéria publicada no Diário Oficial de Camaragibe - Estado de Pernambuco no dia 26/08/2025 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.camaragibe.pe.gov.br
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